Adquirir um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de muitos brasileiros. No entanto, o processo pode gerar dúvidas e inseguranças, especialmente sobre a escritura de imóvel. Entender o que é esse documento, por que ele é fundamental, como e quando obtê-lo, além dos custos e documentação exigidos, é essencial para garantir uma compra tranquila e segura.
Por isso, a Jotanunes Construtora preparou esse post para esclarecer tudo a você que está no processo de compra do seu primeiro imóvel. Continue a leitura do post até o final e confira.
O que é a escritura de imóvel?
A escritura de imóvel é um documento formal que oficializa a transferência de propriedade de um bem imóvel de uma pessoa para outra. Ou seja, ela comprova que o vendedor concordou em transferir o bem para o comprador, especificando todas as condições da negociação. Vale destacar, contudo, que a escritura sozinha não é suficiente para tornar o comprador o dono legal do imóvel, pois é necessário o registro em cartório.
Quando fazer a escritura de imóvel?
A escritura de imóvel deve ser feita assim que as partes fecham o negócio e todas as condições combinadas (como pagamento e eventuais documentações) são cumpridas.
Geralmente, o documento é lavrado em um Tabelionato de Notas. Em casos de compra à vista, a assinatura da escritura é o momento decisivo; já em vendas financiadas, pode haver outras exigências dos bancos, mas a escritura continua essencial.
Quais os custos envolvidos?
É importante ter atenção aos custos da escritura de imóvel. O valor varia de acordo com o município, o estado e o preço do imóvel, pois é calculado sobre o valor venal ou o preço de venda, prevalecendo o maior.
O valor venal é uma avaliação feita pela prefeitura ou órgão competente, que estima quanto vale um imóvel ou bem em condições normais de mercado, mas de forma padronizada e administrativa, sem considerar negociações específicas ou características individuais do imóvel
Além disso, há a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), obrigatório em toda negociação. O ITBI também possui alíquotas diferentes dependendo da localidade. Embora esses custos possam representar uma parcela significativa do orçamento, eles garantem a regularidade e a segurança jurídica do negócio.
Documentação necessária
Para realizar a escritura de imóvel, tanto o comprador quanto o vendedor devem apresentar uma lista de documentos. Dentre eles estão documentos pessoais (RG, CPF, certidões civis), comprovante de estado civil, comprovante de endereço, matrícula atualizada do imóvel, certidões negativas e comprovante de pagamento do ITBI. Durante o processo, o cartório pode solicitar outros documentos, dependendo do caso.
Por que o registro em cartório é tão importante?
Embora a escritura de imóvel seja fundamental, somente o registro desse documento no Cartório de Registro de Imóveis confere ao comprador a propriedade legal. Em outras palavras, quem não registra, não é dono oficialmente. O registro é o ato final e indispensável para que o imóvel passe a constar no nome do novo proprietário, evitando assim futuras complicações jurídicas.
Transparência e segurança ao comprar com a Jotanunes
Ao escolher a Jotanunes Construtora, você conta com o suporte de uma equipe experiente e transparente em todas as etapas do processo, inclusive na orientação sobre a escritura de imóvel e o registro em cartório. Você pode tirar sempre todas as suas dúvidas e contar conosco para garantir uma compra segura, legal e sem surpresas desagradáveis.
Agora que você já sabe tudo sobre a escritura de imóvel, conheça os empreendimentos da Jotanunes. Descubra aquele perfeito para você e entre em contato com nossos corretores. Você vai descobrir que realizar o sonho da casa própria é mais fácil do que imagina!
